Passou por um Acidente de Trabalho? Conheça seus Direitos.
Vamos discutir sobre acidentes de trabalho, e é crucial que você, como trabalhador, esteja ciente de todos os seus direitos relacionados a essa situação delicada, que pode deixar marcas profundas, tanto físicas quanto emocionais.
Permaneça comigo até o final para entender:
- O que constitui um acidente de trabalho?
- Quais são os diferentes tipos de acidentes de trabalho?
- Quais são os direitos daqueles que sofrem um acidente de trabalho?
ATENÇÃO
Antes de tudo, é essencial destacar que a empresa tem a obrigação de cobrir todas as despesas resultantes de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, além de indenizar por danos e lesões causados ao trabalhador. Na maioria das vezes, a empresa não cumpre essa obrigação espontaneamente, tornando necessário o ajuizamento de uma ação judicial. Infelizmente, é assim que ajudamos trabalhadores todos os dias nessa situação!
Agora, vou explicar tudo em detalhes…
1. O que constitui um acidente de trabalho?
Um acidente de trabalho ocorre quando um trabalhador sofre alguma lesão, temporária ou permanente, durante ou em decorrência de suas atividades laborais. Isso pode incluir lesões causadas por esforço repetitivo ou até mesmo problemas psicossomáticos originados por alto nível de estresse contínuo, seja devido à sobrecarga de trabalho ou ao ambiente laboral.
Essas lesões podem ter natureza permanente, incapacitando o indivíduo a ponto de impedir o retorno às suas funções, ou serem temporárias, permitindo o retorno após um período de afastamento.
2. Quais são os diferentes tipos de acidentes de trabalho?
Entendido o que constitui um acidente de trabalho, vamos agora explorar os tipos existentes, conhecidos como:
- Típico
- Atípico
- De trajeto
O acidente de trabalho típico ocorre como resultado direto da natureza da atividade exercida, sendo previsível e, na maioria das vezes, evitável por meio de prevenção, treinamentos e equipamentos de proteção. Um exemplo seria um pedreiro que corta as mãos com uma máquina durante o trabalho, uma situação intimamente relacionada à função exercida e evitável com o uso de equipamentos adequados.
O acidente atípico está relacionado a doenças adquiridas no exercício da atividade, como doenças por esforço repetitivo. Acidentes que ocorrem no local de trabalho durante períodos de descanso ou alimentação também se enquadram nessa categoria.
Por fim, o acidente de trajeto ocorre durante o percurso do trabalhador de casa para o trabalho e vice-versa, seja em veículo próprio, transporte da empresa ou transporte público.
3. Quais são os direitos daqueles que sofrem um acidente de trabalho?
A primeira obrigação da empresa é preencher o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Com esse documento, o trabalhador pode acessar os benefícios do INSS, com a inclusão do caso no órgão mediante perícia que comprove os impactos do acidente.
Comprovada a doença ocupacional, o trabalhador terá os seguintes direitos:
- Garantia e estabilidade no emprego: o trabalhador afastado por mais de 15 dias tem direito ao afastamento junto ao INSS, além de uma estabilidade de 12 meses em seu serviço.
- Afastamento remunerado: o trabalhador continua a receber seu salário, independentemente do tempo de afastamento.
- Recolhimento do FGTS: o FGTS do trabalhador, mesmo afastado por mais de 15 dias, deve continuar a ser pago.
- Aposentadoria por invalidez: se comprovada a incapacidade do trabalhador em retornar às suas funções, ele tem o direito de se aposentar por invalidez junto ao INSS. Caso a incapacidade seja parcial, existe a chamada aposentadoria especial.
- Pensão por morte: em caso de falecimento do trabalhador devido a um acidente de trabalho, seus dependentes têm direito a receber uma pensão.
Além dos direitos mencionados, o trabalhador pode buscar judicialmente uma indenização por danos materiais e morais para reparar os prejuízos decorrentes do acidente, seja estéticos, morais ou materiais.
4. Conclusão
Entendemos que lidar com situações de acidentes de trabalho é desafiador. Por isso, nos especializamos nesse tipo de demanda e auxiliamos diariamente dezenas de trabalhadores nessa batalha. Já realizamos diversos atendimentos online em todo o Brasil. Portanto, se você se sente injustiçado, sofreu algum acidente e não viu seus direitos garantidos, estamos aqui para ajudar nessa jornada.